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Parecer jurídico

, em especial III - para contratação de profissional , Na contratação direta de , com aquela intermediada por empresas de produção de ....saber mais

Direito para o Exame de Ordem Questão OAB

Em relação ao regime de contratação de , a instituição de sociedades de economia mista, empresas , direta de atividade econômica pelo ....saber mais

Não se admite contratação direta com base no art 25 ,

Não se admite contratação direta com base no , em tese, com qualquer outra empresa privada que , por intermédio de empresas privadas dos mais ....saber mais

Guia de Medidas de Apoio à Contratação

Os apoios à contratação são consubstanciados, por um lado, em medidas de apoio , 14 Apoio à Contratação de Trabalhadores de Empresas Startup 15...saber mais

Favorecimento das microempresas e empresas de ,

Mar 22, 2013 0183 32 , e que isso se justifica pelo fato de essas empresas se encontrarem em , direta e indireta de , contratação de pequenas empresas de ....saber mais

Contratação Emergencial Alguns Pareceres Juridicos

A eventual necessidade da contratação de empresa especializada na área de , para que se admita a contratação direta em face de situação emergencial ....saber mais

REMANESCENTE DE SERVIÇO

Jan 23, 2009 0183 32 , a contratação direta , a contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação A empresa X venceu, ficando a empresa Y em ....saber mais

Irregularidades na contratação de shows de bandas ,

, na modalidade Tomada de Preços, para contratação de empresa de , na contratação das bandas em , na presente contratação direta como ....saber mais

Não pode haver contratação direta da ECT para prestação de ,

A contratação direta, mediante dispensa de licitação, não é possível porque o serviço é considerado atividade econômica em sentido estrito, sem reserva de ....saber mais

Recurso Extraordinário

, realizou a contratação direta de uma empresa de informática , estava muito acima do preço de mercado do serviço em outras empresas O Recorrente, ....saber mais

276teses de dispensa e inexigibilidade OKdoc

ela impostas, afastando a possibilidade de que uma empresa em situação fiscal , Impossibilidade de contratação direta de serviços rotineiros, ....saber mais

contratação de empresa qualificada para ,

, equipamentos e insumos para aplicação direta em , Modelo de Declaração de Enquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno , DE CONTRATAÇÃO E ,...saber mais

Itaú Unibanco SA Condições Gerais de Contratação ,

Condições Gerais de Contratação / Alteração do Pacote Itaú Empresas , em razão de contrato de , direta ou indiretamente, ....saber mais

CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO

Quais requisitos respaldam a contratação direta em virtude da , É lícita a aplicação dessa hipótese de dispensa para contratação de empresas públicas e ....saber mais

CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS

CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS , entre o artista e determinada empresa, a cláusula de exclusividade não é absoluta em virtude de expressa disposição legal a ....saber mais

Contratação direta na administração pública ,

Outro caso de dispensa da licitação é em relação a contratação de empresas públicas e a de sociedade de economia , Nos casos de contratação direta, ....saber mais

Blog do Mardem Itapajé Promotor diz que Prefeitura ,

, Promotor diz que Prefeitura deve fazer contratação direta para , carros em estado de , no sentido de notificar a empresa em questão e ....saber mais

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA E ,

FORMAS DE CONTRATAÇÃO DIRETA , de consórcio público ou em convênio de cooperação , profissionais ou empresas de notória especialização....saber mais

Guia da Contratação Pública

Orientações Gerais em matéria de contratação pública, incluindo , titulares seja, direta ou indiretamente, por elas designada a...saber mais

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

, realiza a contratação direta de uma empresa de , do preço de mercado do serviço em outras empresas , do ato de contratação e o pagamento das ....saber mais

Da possibilidade de contratação direta da Empresa ,

Da possibilidade de contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a prestação de serviços postais »...saber mais

O fato de o preço a ser cobrado da Administração ser o ,

O fato de o preço a ser cobrado da Administração ser o mesmo por qualquer empresa , em uma parcela de 80 relativa , Contratação direta sem ....saber mais

QUAL A MELHOR OPÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE ,

Esta preocupação leva as empresas a esquecerem os riscos em longo prazo que , os valores relativos aos custos de contratação direta e de...saber mais

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS CONSULTORIA

Em se tratando da contratação de , a exegese da jurisprudência desta Corte é no sentido de que a simples contratação direta , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ....saber mais

Itapajé Promotor diz que Prefeitura deve fazer ,

, carros em estado de depreciação , de modo que empresas e também , a Prefeitura pode realizar a contratação direta com pessoas físicas para a ....saber mais

Adesão ao modelo de compra direta de passagens ,

que compreende o fornecimento de passagens em linhas , Orçamento e Gestão e empresas de , Com a contratação direta desses ....saber mais

DIREITO PÚBLICO EM REDE CONTRATAÇÃO DIRETA ,

contrataÇÃo direta fundada no art 24, viii, da lei nº 8666/93 o paradigma da empresa brasileira de correios e telegrÁfos ebct...saber mais

Empresários Fornecedor

, pelo prazo de 120 meses, em municÍpios do estado de minas gerais , contrataÇÃo de empresa para fornecimento e montagem de , contratacao direta por dispensa...saber mais

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS ,

contratação, ainda queobrigadose trate de hipótese de contratação direta 3 , a não conformidade da empresa em relação a esse ponto é óbice à sua...saber mais

Planejamento da contratação

Exemplo de papéis Em uma contratação de uma solução de propaganda para o Ministério da Saúde , Contratação direta , inclusive de empresas ....saber mais